Presidente do tribunal afirma em decisão nesta quinta-feira (26) que cartola perdeu o prazo para solicitar mandado de garantia sobre suspensão. Caboclo queria retorno ao cargo
Rogério Cabocloamargou mais uma derrota no STJD. O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Otávio Noronha, indeferiu nesta quinta-feira (25) novo pedido de liminar feito por Caboclo para derrubar a suspensão imposta pela Comissão de Ética do Futebol Brasileiro. Com isto, o cartola não será reconduzido ao cargo.
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Noronha afirmou em sua decisão que a defesa do dirigente perdeu o prazo para recorrer. Como o recurso foi feito para considerar nula a prorrogação do afastamento, no entendimento do presidente do STJD, era necessário um pedido quanto à primeira decisão de suspender Caboclo da entidade máxima do futebol nacional. Porém, o prazo do primeiro recurso expirou.
Rogério Caboclo entrou com um mandado de garantia contra a prorrogação da suspensão preventiva de 60 dias que recebeu. Este afastamento se juntou aos 30 dias iniciais aplicados em 3 de junho.
Noronha havia recusado anteriormente outra solicitação do cartola para retornar imediatamente ao poder da entidade pelo mesmo motivo. O presidente do STJD afirmou que o pedido de recurso deveria ser feito 20 dias após “a prática do ato, omissão ou decisão”.
Os advogados de Rogério Caboclo veem pedido ao STJD como caráter de urgência, que estava sem decisão há mais de um mês, o que contraria determinação do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. A defesa argumenta que não há previsão legal para a decisão de afastá-lo da presidência da CBF quando as investigações ainda estavam acontecendo.
A SITUAÇÃO DE CABOCLO NA CBF
A Comissão de Ética estabeleceu pena de 15 meses de suspensão para Rogério Caboclo por “conduta inapropriada” em relação a uma funcionária que o acusou de assédio moral e sexual. Três meses já foram cumpridos. Caboclo nega as acusações.
Caso as 27 federações estaduais manifestem em uma assembleia que estão de acordo com a Comissão de Ética, ele voltará ao cargo em setembro de 2022. O Conselho de Administração da CBF designou Ednaldo Rodrigues para substituir Antônio Carlos Nunes como presidente interino da entidade.
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